De Oliveira & Féboli
No dia 28-02, comemoramos 11 anos de inteligência jurídica. Agradecemos aos nossos clientes, parceiros, associados e colaboradores por toda confiança, dedicação e entrega, que são a base do nosso sucesso! Juntos seremos sempre mais fortes!
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É com grande honra e satisfação que anunciamos a nossa mais nova cliente e parceira @valmarchiori, que dispensa apresentações. O @deoliveiraefeboli agradece por depositar sua confiança em nosso trabalho e profissionalismo. Esperamos que a nossa parceria seja duradoura, com muito sucesso e com constantes vitórias!
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É com imensa satisfação que comunicamos que o Dr. Lucas De Oliveira, sócio do DOeF LAW, foi nomeado Coordenador da Comissão de Fusões e Aquisições (M&A) da OAB Rio Preto. Parabéns, Dr. Lucas De Oliveira! O DOeF LAW deseja sucesso no desempenho de tão importante função! Cabe ressaltar, por fim, que a referida nomeação reflete […]
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A melhor definição para Metaverso é aquela que o define como: terminologia utilizada para indicar um tipo de mundo virtual que tenta replicar a realidade através de dispositivos digitais. É um espaço coletivo e virtual compartilhado, constituído pela soma de “realidade virtual”, “realidade aumentada” e “Internet”. Apesar de já ser um ambiente onde se realizam […]
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O marco legal das startups (LC 182/2021) alterou a redação do artigo 294 da Lei das S/A, inserindo os artigos 294-A e 294-B que disciplinam a companhia de menor porte e trazem regras especiais. Em que pese ainda depender de regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a alteração apresentou uma facilitação de regras societárias […]
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Após o reconhecimento, pela publicação de maior relevância no meio jurídico nacional, como um dos escritórios mais admirados do Brasil em 2021, o DOeF LAW concedeu entrevista à revista “É Rio Preto”, expondo sobre o crescimento e a importância do Agronegócio nos cenários econômicos nacional e regional. Vale relembrar que o escritório foi reconhecido na […]
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É com muito prazer e satisfação que informamos que o sócio do DOeF LAW, Dr. Lucas De Oliveira, foi reconhecido pelo anuário “Análise Advocacia 2021”, como um dos advogados mais admirados do Brasil! O reconhecimento da publicação mais importante do meio jurídico nacional é fruto do trabalho diferenciado e de qualidade desempenhado pelo Dr. Lucas, […]
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O DOeF Law foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados do Brasil em 2021 pela publicação de maior relevância no meio jurídico nacional: o anuário “Análise Advocacia 2021”. O escritório foi classificado na categoria Especializado: Direito Agrário, fruto da sua forte e séria atuação no agronegócio. É uma honra fazer parte da lista de […]
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A cláusula de não concorrência, ou prazo de “quarentena”, como é costumeiramente chamada, é o período estabelecido contratualmente no seguimento de franchising que determina que o Franqueado não poderá atuar no mesmo seguimento ao da Franqueadora, evitando-se a chamada “concorrência desleal”. Esse período é pre-determinado através de cláusula contratual, sendo variável de acordo com cada […]
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A Lei do Salão Parceiro quando criada, teve-se como principal propósito, a regularização de profissionais de beleza que antes eram contratados de forma autônoma, tais como: profissionais cabeleireiros, manicures, pedicures, dentre outros. Através dessa regularização, tornou-se possível a criação de um contrato de prestação de serviços entre as partes envolvidas, ou seja, o profissional e […]
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