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Direito Empresarial Direito para Franquias Sem Categoria

A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA NO FRANCHISING

Franchising A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA NO FRANCHISING Leonardo Rodrigues Favarin Introdução O Contrato de Franquia é o instrumento pelo qual a franqueadora, detentora de propriedade industrial, cede a um terceiro, o franqueado, mediante remuneração, o direito de uso condicionado de sua marca, de forma exclusiva ou não, em determinado território e período de tempo. […]

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Direito Empresarial

Lei do “Salão Parceiro” é julgada constitucional pelo STF

A Lei do Salão Parceiro quando criada, teve-se como principal propósito, a regularização de profissionais de beleza que antes eram contratados de forma autônoma, tais como: profissionais cabeleireiros, manicures, pedicures, dentre outros. Através dessa regularização, tornou-se possível a criação de um contrato de prestação de serviços entre as partes envolvidas, ou seja, o profissional e […]

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Direito Empresarial Direito para Franquias

Marca de Posição

Há anos, as empresas vêm desenvolvendo novos meios para chamar a atenção dos consumidores, o que fez com que companhias inovadoras começassem a aplicar em suas marcas ou signos, em determinadas posições específicas, cores, símbolos e outros itens que permitissem que o consumidor reconhecesse a marca pela simples identificação visual, não somente pela visualização do […]

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