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Direito Digital e LGPD

Advogada associada responsável pela área de tecnologia do escritório DOeF LAW

Apresentamos, com entusiasmo, a nossa associada responsável pela área de tecnologia, “startups” e direito digital, Dra. Sabrina Thomazini. A Dra. Sabrina é Pós-Graduanda em Direito Empresarial pela Universidade Paulista – UNIP, com foco em “Startups” e tecnologia. Possui cursos de extensão em Direito Digital e diversos hard skills nesse segmento, sendo importante citar a especialidade […]

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Direito Digital e LGPD

NFT e suas Implicações Jurídicas

Os NFTs (non-fungible token) são certificados digitais criptografados que representam algo único, servindo para autenticar a propriedade de um ativo, possibilitando, dessa forma, a transferência ou venda de ativos digitais. Os tokens são protegidos pela tecnologia blockchain, semelhante àquela utilizada pelo bitcoin, bem como outras criptomoedas. Dessa forma, são ativos capazes de representar bens imateriais […]

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Direito Digital e LGPD Sem Categoria

O Metaverso e o Futuro dos Negócios

A melhor definição para Metaverso é aquela que o define como: terminologia utilizada para indicar um tipo de mundo virtual que tenta replicar a realidade através de dispositivos digitais. É um espaço coletivo e virtual compartilhado, constituído pela soma de “realidade virtual”, “realidade aumentada” e “Internet”. Apesar de já ser um ambiente onde se realizam […]

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Direito Digital e LGPD

Companhia de Menor Porte e o Marco Legal das Startups

O marco legal das startups (LC 182/2021) alterou a redação do artigo 294 da Lei das S/A, inserindo os artigos 294-A e 294-B que disciplinam a companhia de menor porte e trazem regras especiais. Em que pese ainda depender de regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a alteração apresentou uma facilitação de regras societárias […]

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