Atendimento especializado em empresas do setor de agronegócios, com soluções de processos administrativos agrários, ações de desapropriação, consultoria preventiva, assessoria jurídica processual, até mesmo na esfera administrativa.

Visão jurídica para o mercado de varejo e franchising, para sua franquia expandir com segurança. Atuação para proteção de marca e do patrimônio para franqueadores, elaboração de Circular de Oferta de Franquia (COF), contratos junto a fornecedores homologados, reestruturação sistêmica do negócio e análise da viabilidade jurídica, além da defesa e proteção de franqueados e franqueadores, com medidas preventivas, proposições e defesa de ações.

Estruturação de grupos societários, aberturas e fechamentos de empresas, contratos corporativos, prevenção à fraudes e consultoria na análise de viabilidade econômica e financeira de projetos.

Assessoria nas questões cujo mérito decorra de natureza empresarial, ambiental e patronal, desde a solicitação de abertura de eventuais inquéritos policiais, patrocínio de medidas judiciais para defesa das empresas e de seus gestores, e acompanhamento de processos relacionados à pessoa jurídica.

Estruturação, reorganização, planejamento e implementação societária, acordos de acionistas e contratos de associação, representação de clientes em assembleias gerais, estruturação e operações de fusão, aquisição, incorporação, cisão, transformações e liquidações de sociedades e empresas familiares.

Consultoria preventiva, ajuizamento, assistência em litígios empresariais e cíveis, com a obtenção de importantes resultados perante as estratégias adotadas, além de precauções anti conflitos e orientações preventivas que evitam futuras ações judiciais.

Remoção de conteúdo ilícito na internet, assessoria em produção e preservação de provas eletrônicas, e medidas judiciais contra provedores de aplicações e de conexão à internet. Adequação e assessoria para as novas regras da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, gestão de segurança de informações e de riscos.

Atuação na modalidade de Direito Cível e todas as suas vertentes, com orientação em obrigações contratuais, de propriedade, posse, responsabilidade cível, cobranças, recuperação de crédito, além de outros tipos de litígios, processos familiares, judiciais ou extrajudiciais incluindo: planejamento sucessório, pactos antenupciais, testamentos, inventários, arrolamentos, alvarás e divórcios.

Atualmente, há uma crescente preocupação das empresas com a sustentabilidade do seu negócio, cumprimento das leis e com eventuais riscos de reputação atrelados às suas atividades econômicas. Com essa realidade corporativa, as ações de compliance se desenvolvem com grande relevância, no cumprimento de normas internas e no combate de fraudes e corrupção.
Nossa equipe multidisciplinar adota uma visão holística, que vai além de questões relacionadas à corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo áreas como Bancário, Antitruste, Governança Corporativa, Mercado de Capitais, Fusões e Aquisições, Energia, Óleo e Gás, Direito Administrativo, Ambiental, Trabalhista e Tributário.

Assistência jurídica nas atividades de negociação de termos de ajustamento de conduta e defesas em crimes ambientais, assessoria no licenciamento ambiental e em procedimentos administrativos.

Identificação e prevenção de litígios, consultoria na elaboração de políticas de recursos humanos e de sistemas de compliance, apresentação de defesa, recursos e manifestações em ações, soluções para conflitos entre empregados e empregadores, planejamento de remuneração em rescisões e processos de terceirização (outsourcing), na esfera coletiva – negociações diretas com as entidades de classe.

Atuação na área tributária em atividades de rotina ou operações específicas, contestação de autuações fiscais – federais, estaduais e municipais, restituição de indébitos tributários, questionamento da constitucionalidade ou legalidade de tributos, processo de fiscalização e consultas fiscais, parcelamento de débitos tributários, assessoria estratégica em processos.

Atuação nas relações jurídicas referentes a propriedade, posse, uso e fruição de bens imóveis e respectivos acessórios, que envolvam compromissos particulares de venda e compra, escrituras públicas definitivas, doações, cláusulas restritivas de propriedade, contratos de locação, direitos de vizinhança, direitos de posse, regras de condomínio, normas municipais de edificação, transferência de propriedade, arrendamentos, permutas, financiamento, hipotecas e incorporações.